Ebola - Emergência Sanitária Pública Internacional

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No dia 08 de agosto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a EPIDEMIA de Ebola no oeste da África é uma emergência pública sanitária internacional. Mas o que isso significa?

Alguns eventos que ponham em perigo a saúde pública mundial podem ser considerados Public Health Emergencies of international concern (PHEIC) ou uma Emergência Pública Sanitária Internacional. O Surto de Ebola é um desses eventos que exigiu a convocação de uma comissão de especialistas do mundo que, após a declaração, determinam o que se deve fazer para que o pior surto de ebola da história não se espalhe pelo mundo. Segundo declaração de Margareth Chan, Diretora-geral da OMS,  o surto está  se movendo mais rápido do que se pode controlar. Mais de 1779 casos foram notificados, com 961 mortes sendo cerca de 150 desses infectados profissionais da área de saúde, com 80 morte entre esses.

A primeira reunião do Comitê de Emergência em relação ao surto de Ebola 2014 aconteceu  por teleconferência no dia 06 de Agosto das 13h às 17h30 e no dia 07 das 13h as 18h30 no horário de Genebra.

 O termo Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional está definido no Regulamento Sanitário Internacional - RSI (2005) como "um evento extraordinário que é determinado, conforme disposto no presente Regulamento:

I. para constituir um risco para a saúde pública de outros Estados por meio da propagação internacional de doenças; e

II. que pode requerer uma resposta internacional coordenada ". Esta definição implica uma situação que: é grave, inusitado ou inesperado; implicações para a saúde pública para além das fronteiras nacionais do Estado em causa; e pode exigir uma ação internacional imediata.

Algumas recomendações contidas declaração da OMS sobre a epidemia de Ebola incluem Guiné, Libéria, Nigéria e Serra Leoa são:

• O Chefe de Estado deve declarar uma emergência nacional; pessoalmente um pronunciamento à nação para fornecer informações sobre a situação, sendo tomadas as medidas para enfrentar o surto.
• Os Ministros da Saúde e outros dirigentes de saúde devem assumir um papel de liderança de destaque na coordenação e implementação de medidas de resposta de emergência Ebola;
• Os Estados devem ativar seus mecanismos de desastre / nacionais de gestão de emergência e estabelecer um centro de operações de emergência;
• Os Estados devem realizar o rastreamento de saída de todas as pessoas nos aeroportos internacionais, portos marítimos e principais cruzamentos da terra, por doença febril inexplicável consistente com potencial de infecção Ebola. O rastreio de saída deve ser composto de, pelo menos, um questionário, a medição da temperatura e, se houver uma peste, uma avaliação do risco de que a febre causada por Ebola. 
• Os doentes de Ebola não devem cruzar as fronteiras, a não ser para os cuidados médicos, e que as pessoas que tiveram contato com um doente também não devem sair até que estejam certos de que não contraíram a doença (Isso significa esperar por um período de 21 dias, que é o tempo em que a doença pode estar incubada).
• Os casos confirmados devem ser imediatamente isolados e tratados em um Centro de Tratamento de Ebola com nenhuma viagem nacional ou internacional até dois testes de diagnóstico Ebola específicos realizados pelo menos 48 horas de intervalo são negativos;
• Os Estados devem assegurar funerais e enterros são realizados por pessoal bem treinado, prevendo-se a presença das práticas familiares e culturais, e de acordo com os regulamentos nacionais de saúde, para reduzir o risco de infecção por Ebola.
• Estados não afetados com fronteiras terrestres em Estados contíguos com transmissão Ebola devem estabelecer urgentemente de vigilância para focos de febre inexplicável ou mortes devido à doença febril; estabelecer o acesso a um laboratório de diagnóstico qualificado para Ebola; garantir que os profissionais de saúde estejam cientes e treinados em procedimentos IPC adequados; e estabelecer equipes de resposta rápida com capacidade para investigar e gerenciar os casos de Ebola e seus contatos.
• Qualquer Estado com recém-detecção de um caso suspeito ou confirmado Ebola ou contato, ou aglomerados de mortes inexplicáveis, devido à doença febril, deve tratar isso como uma emergência de saúde, tome providências imediatas nas primeiras 24 horas para investigar e deter um potencial surto de Ebola, instituindo caso gestão, estabelecer um diagnóstico definitivo, e realizar a detecção de casos e monitoramento.
• Deve-se considerar adiar manifestações de massa até que a transmissão do Ebola seja interrompida.
• O público em geral deve ser fornecido com informações precisas e relevantes sobre o surto e medidas para reduzir o risco de exposição Ebola.




O Comitê salientou ainda, a importância do apoio continuado pela OMS e outros parceiros nacionais e internacionais para a implementação eficaz e acompanhamento das recomendações.